Conselho Europeu

Panorâmica

• Função: define as orientações e prioridades políticas gerais da União Europeia
• Membros: chefes de Estado ou de Governo dos países da UE, presidente do Conselho Europeu, presidente da Comissão Europeia
• Presidente: António Costa
• Instituído em: 1974 (instância informal), 1992 (estatuto formal), 2009 (instituição da UE)
• Sede: Bruxelas (Bélgica)
• Sítio Internet: Conselho Europeu

O Conselho Europeu reúne os chefes de Estado ou de Governo nacionais e define a agenda política da UE. Representa o nível mais elevado de cooperação política entre os países da UE.

O Conselho Europeu, que é uma das sete instituições oficiais da UE, reveste a forma de cimeiras dos dirigentes da UE (geralmente trimestrais), que são presididas por um/uma presidente permanente.

O que faz o Conselho Europeu?

• Tomas decisões relativamente às orientações gerais e às prioridades políticas, mas não aprova legislação
• Trata de questões complexas e sensíveis que não podem ser resolvidas a níveis inferiores de cooperação intergovernamental
• Define a política externa e de segurança comum da UE, tendo em conta os interesses estratégicos e as implicações em termos de defesa
• Designa e nomeia candidatos a determinados altos cargos nas instituições da UE, como a presidência do Banco Central Europeu e da Comissão

Em relação a cada questão agendada, o Conselho Europeu pode:

• instar a Comissão Europeia a elaborar uma proposta
• transmitir a questão ao Conselho da UE

Composição

O Conselho Europeu é composto pelos chefes de Estado ou de Governo de todos os países da UE, pelo/a presidente do Conselho Europeu e pelo/a presidente da Comissão Europeia.

O/a presidente do Conselho Europeu, eleito/a pelo próprio Conselho Europeu com um mandato de dois anos e meio renovável uma vez, convoca e preside às reuniões. Entre outras funções, o/a presidente do Conselho Europeu representa a UE no exterior.

Como funciona o Conselho Europeu?

O Conselho Europeu reúne geralmente quatro vezes por ano – mas o Presidente pode convocar reuniões extraordinárias para discutir questões urgentes.

As decisões são geralmente tomadas por consenso mas, em certos casos, por unanimidade ou maioria qualificada. Só os chefes de Estado ou de Governo têm direito de voto.

O Conselho Europeu e o cidadão

Para perguntas de ordem geral sobre o funcionamento do Conselho Europeu, contacte o seu serviço de informação ao público.

Acesso a documentos

Acesso a informações

Calendário das reuniões do Conselho Europeu

Cobertura audiovisual das reuniões do Conselho Europeu

Agenda do Presidente do Conselho Europeu

Informações complementares

Descubra o Conselho Europeu

História do Conselho Europeu

Relatórios, estudos, brochuras

Biblioteca do Conselho